Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas jurídicas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regem as relações entre empregadores e empregados.

O escritório proporciona assessoramento tanto em contencioso judicial quanto em administrativo, relacionamento sindical e consultoria preventiva para estudo de possíveis passivos e reorganização das atividades do cliente, com observância às leis de regência e atenção às normas regulamentadoras e sindicais. Igualmente, atua junto ao cliente para evitar responsabilidade civil no âmbito do contrato de trabalho.

O Côrtes Damasco Advogados oferece os seguintes serviços na área do Direito Trabalhista:

  • Atuação em litígios individuais ou coletivos na Justiça do Trabalho, em todas as instâncias
  • Elaboração de pareceres
  • Assessoria em negociação sindical ou coletiva
  • Assessoria perante o Ministério Público do Trabalho ou Delegacia Regional do Trabalho (MPT/DRT)
  • Auditorias trabalhistas preventivas ou corretivas